O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que prevê o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados da capital paulista. O secretário municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge (PV), e o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, também assinaram o documento na quinta-feira (15). Segundo a associação, o objetivo da medida é a conscientização, por isso não haverá fiscalização. De acordo com a prefeitura, o protocolo entra em vigor no dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista. As redes de supermercado Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart deixarão de distribuir 1,7 bilhão de sacolas descartáveis em suas 600 lojas no estado. Como alternativa, irão oferecer sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis, que serão vendidas a preço de custo.
Tentativa frustrada
Essa é a segunda iniciativa da prefeitura de São Paulo para proibir a distribuição e venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Em 19 de maio, Kassab chegou a sancionar lei nesse sentido, derrubada pouco mais de um mês depois.
De acordo com a norma editada na ocasião, a partir de 1º de janeiro de 2012, os estabelecimentos só poderiam oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel, como hortifruti vendidos em feiras e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios. O descumprimento da norma acarretaria em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. Em julho, o desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da legislação municipal.
Tentativa frustrada
Essa é a segunda iniciativa da prefeitura de São Paulo para proibir a distribuição e venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Em 19 de maio, Kassab chegou a sancionar lei nesse sentido, derrubada pouco mais de um mês depois.
De acordo com a norma editada na ocasião, a partir de 1º de janeiro de 2012, os estabelecimentos só poderiam oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel, como hortifruti vendidos em feiras e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios. O descumprimento da norma acarretaria em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. Em julho, o desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da legislação municipal.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br
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