Deputado Estadual Paulo Duarte
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no Estado. O parlamentar já havia apresentado projeto com mesmo teor em 2009, que foi vetado pelo governo.
Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”. O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes. O projeto compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.
Segundo Duarte, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “As sacolas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita”, afirma.
Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”. O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes. O projeto compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.
Segundo Duarte, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “As sacolas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita”, afirma.
Fonte: http://www.midiamax.com
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