A fabricante de bioplásticos Italiana Novamont sofreu um revés no seu programa de aplicação de patentes no mês passado, quando alegações de infração contra o grupo de filmes francês Sphere bioplástic e o alemão Biotec não foram confirmadas por um tribunal francês.A ação da Novamont contra as duas empresas, que remonta a 2007, refere-se à violação de três patentes relacionadas com a produção de composições de polímero contendo amidos termoplásticos - EP0327505 (já terminou), EP0937120 e EP0947559.
Em sua decisão, o Tribunal de Grande Instância de Paris constatou que duas das patentes da Novamont foram válidas, e a terceiro (EP0937120) foi parcialmente válida. No entanto, a empresa italiana não forneceu a prova da infração. A Novamont foi condenada a pagar uma indenização de 50.000 € a Biotec e os custos da ação. A Novamont European Plastics disse que irá contestar a decisão do tribunal de Paris.
"O tribunal de Paris decidiu que as análises apresentadas pela Novamont não foram por si só capazes de apoiar a alegação de violação. O tribunal, portanto, não se pronunciou se a Sphere e a Biotec não são infratores: não entraram no mérito da prova”, disse o gerente de assuntos públicos da Novamont, Andrea di Stefano.
"A Novamont considera que as provas que trouxe realmente provam que a violação tenha ocorrido e irá apelar contra a decisão", disse Di Stefano. A ação judicial é relativa ao Bioplast 106/02 da Biotec e uma mistura de fécula para um bioplástico da Sphere e uma série de suas subsidiárias. Na defesa da empresa alemã está incluído a reconvenção contra algumas das reivindicações de patentes da Novamont, dos quais dois foram acolhidos.
Em um comunicado, a Biotec, uma joint venture criada pela Esfera e Stanelco baseada no Reino Unido, descreveu a decisão judicial como uma vitória significativa. "Esta sentença é juridicamente eficaz para o conjunto da França e também envia um sinal", afirmou a empresa. A Novamont prossegue com uma ação judicial contra a Sphere e a Biotec na justiça italiana sobre as mesmo patentes. A decisão do tribunal francês não tem impacto sobre essa ação.
A empresa italiana também da continuidade a uma ação legal contra a empresa alemã de desenvolvimento de bioplásticos “BIOP Polymer Technologies” no tribunal de Munique. Trata-se de três patentes. No ano passado, a BIOP obteve uma decisão de nulidade da patente no tribunal de Munique, que Novamont é a proprietária, em uma delas - a patente EP0327505,a mesma envolvida na ação francesa.
Em sua decisão, o Tribunal de Grande Instância de Paris constatou que duas das patentes da Novamont foram válidas, e a terceiro (EP0937120) foi parcialmente válida. No entanto, a empresa italiana não forneceu a prova da infração. A Novamont foi condenada a pagar uma indenização de 50.000 € a Biotec e os custos da ação. A Novamont European Plastics disse que irá contestar a decisão do tribunal de Paris.
"O tribunal de Paris decidiu que as análises apresentadas pela Novamont não foram por si só capazes de apoiar a alegação de violação. O tribunal, portanto, não se pronunciou se a Sphere e a Biotec não são infratores: não entraram no mérito da prova”, disse o gerente de assuntos públicos da Novamont, Andrea di Stefano.
"A Novamont considera que as provas que trouxe realmente provam que a violação tenha ocorrido e irá apelar contra a decisão", disse Di Stefano. A ação judicial é relativa ao Bioplast 106/02 da Biotec e uma mistura de fécula para um bioplástico da Sphere e uma série de suas subsidiárias. Na defesa da empresa alemã está incluído a reconvenção contra algumas das reivindicações de patentes da Novamont, dos quais dois foram acolhidos.
Em um comunicado, a Biotec, uma joint venture criada pela Esfera e Stanelco baseada no Reino Unido, descreveu a decisão judicial como uma vitória significativa. "Esta sentença é juridicamente eficaz para o conjunto da França e também envia um sinal", afirmou a empresa. A Novamont prossegue com uma ação judicial contra a Sphere e a Biotec na justiça italiana sobre as mesmo patentes. A decisão do tribunal francês não tem impacto sobre essa ação.
A empresa italiana também da continuidade a uma ação legal contra a empresa alemã de desenvolvimento de bioplásticos “BIOP Polymer Technologies” no tribunal de Munique. Trata-se de três patentes. No ano passado, a BIOP obteve uma decisão de nulidade da patente no tribunal de Munique, que Novamont é a proprietária, em uma delas - a patente EP0327505,a mesma envolvida na ação francesa.
Tradução e Pesquisa:Bioplastic News
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